Termos de Serviço

2. Descrição do Serviço

O Setlister é um gerenciador online de setlists (repertórios) para músicos e bandas. O Serviço permite criar e organizar músicas, montar setlists para shows, gerenciar bandas e compartilhar repertórios com link público.

3. Contas de Usuário

• Você deve fornecer informações verdadeiras e completas ao se cadastrar
• Você é responsável pela segurança da sua conta e senha
• Você pode se cadastrar com e-mail/senha ou através do login com Google
• Cada pessoa pode criar apenas uma conta
• Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis

4. Planos e Limites

O Setlister opera atualmente em fase beta com um plano gratuito que inclui:

• 1 banda como proprietário
• Até 25 músicas por banda
• Até 5 shows por banda
• Participação ilimitada como membro de outras bandas

Os limites e funcionalidades podem ser alterados a qualquer momento, com aviso prévio.

5. Conteúdo do Usuário

• Você é o único responsável pelo conteúdo que insere no Setlister (letras, nomes de músicas, notas, etc.)
• Você declara ter os direitos necessários para inserir tal conteúdo
• O Setlister não reivindica propriedade sobre o conteúdo que você cria
• Não é permitido inserir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros

6. Uso Aceitável

Ao usar o Setlister, você se compromete a não:

• Tentar acessar contas de outros usuários
• Usar o Serviço para fins ilegais ou fraudulentos
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores (ataques DDoS, scraping abusivo, etc.)
• Explorar vulnerabilidades de segurança
• Automatizar acessos sem autorização (bots)
• Revender ou redistribuir o acesso ao Serviço

7. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o Serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer períodos de indisponibilidade para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle. O Setlister não será responsabilizado por eventuais perdas ocasionadas por indisponibilidade temporária.

8. Limitação de Responsabilidade

O Setlister é oferecido "como está" (as is). Não garantimos que o Serviço será livre de erros ou defeitos. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso do Serviço.

9. Propriedade Intelectual

O Setlister, incluindo sua marca, design, código-fonte e funcionalidades, é propriedade de seus desenvolvedores. Nenhuma parte do Serviço pode ser copiada, modificada, distribuída ou utilizada sem autorização expressa.

10. Encerramento de Conta

• Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail contato@setlister.com.br
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos
• Após a exclusão, seus dados serão removidos conforme descrito na Política de Privacidade

11. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no Serviço. O uso continuado do Setlister após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço: